Domingos Brazão deixa presídio federal de Porto Velho após decisão do STF
18/03/2026
(Foto: Reprodução) Conselheiro do TCE Domingos Brazão presta depoimento no STF
Reprodução
Nesta quarta-feira (18), Domingos Inácio Brazão deixou a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) para ser transferido a uma penitenciária no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) ao g1.
A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou a ida de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, para o sistema prisional fluminense.
No despacho, Moraes ordenou que as autoridades administrativas “providenciassem o imediato cumprimento desta decisão e comunicasse a este Supremo Tribunal Federal, no prazo de 24h”.
Em fevereiro, Brazão foi condenado pela Primeira Turma do STF a 76 anos e 3 meses de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em 2024, ele foi transferido para o presídio federal de Porto Velho.
À época da transferência para Rondônia, Moraes justificou a medida pela gravidade da organização criminosa e pelo risco à ordem pública. Agora, com a condenação definitiva, o ministro avaliou que não há mais necessidade de mantê-lo em presídio federal.
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Rivaldo Barbosa
Rivaldo Barbosa também foi condenado em fevereiro, a 18 anos de prisão, por obstrução de justiça e corrupção. Ele foi absolvido do crime de homicídio por falta de provas. Até então, cumpria pena na Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
Com a decisão, ambos passam a cumprir pena em unidades prisionais do Rio de Janeiro, estado onde ocorreu o crime que chocou o país em 2018.
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