App 'Nota Legal' será desativado em RO; veja onde acessar sistema que dá crédito em dinheiro por meio de cupons fiscais
13/01/2026
(Foto: Reprodução) Nota Legal Rondoniense
Sefin/Reprodução
O aplicativo Nota Legal será desativado na próxima quinta-feira (15). A partir dessa data, os serviços do programa estarão disponíveis apenas no Sefin App, aplicativo oficial da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin).
Segundo o governo, o novo app concentra todas as funcionalidades do Nota Legal e traz melhorias, como navegação mais simples e acesso centralizado a informações fiscais, consultas e outros atendimentos digitais.
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Quem já não consegue acessar o aplicativo antigo deve baixar o Sefin App para continuar utilizando o programa. Já os usuários que ainda têm acesso ao Nota Legal podem fazer a migração até o dia 14 de janeiro
O que é o Nota Legal?
O Programa Nota Legal Rondoniense permite que consumidores ajudem entidades sociais cadastradas junto ao governo. Funciona assim: ao pedir o cupom fiscal em compras, o consumidor pode usar o aplicativo para registrar o QR Code e destinar créditos em dinheiro para a entidade escolhida.
Como funciona para o cidadão?
Em compras a partir de R$ 10, o consumidor pode escanear o QR Code do cupom fiscal pelo aplicativo. Ao fazer isso, concorre a prêmios instantâneos que variam de R$ 50 a R$ 500.Caso seja sorteado, o valor é transferido para a conta corrente indicada pelo usuário.
Como doar às entidades sociais?
Logo após a leitura do QR Code, antes de acessar a “raspadinha legal”, o cidadão é direcionado para uma tela onde escolhe uma entidade social cadastrada. Essa entidade recebe automaticamente uma doação de R$ 0,25.
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